É a lei de obrigatoriedade para locatários e donos de Empresa do (Plano de Manutenção Operação e Controle, PMOC) exigido da Portaria 3.523/GM de agosto de 1998, que busca garantir a qualidade do ar no ambiente e preservar a saúde das pessoas. Ele vale para proprietários, locatários e propostos responsáveis por sistema de climatização com capacidade acima de 60.000 BTU's. De acordo com o critérios recomendados pelo PMOC, a verificação do estado de manutenção deve ser feita por um Técnico devidamente capacitado e ou Engenheiro Mecânico, que irá determinar a periodicidade das inspeções e limpezas.
Os funcionários da Thermical Enge possuem a devida qualificação técnica para conduzir as manutenções e seguir com o escopo de verificação do estado geral do sistema e seu funcionamento, assim como atestar a limpeza de filtros, painéis e correções se necessário disponibilizando de ART para o seu PMOC. Na situação em que estes procedimentos não são aplicáveis in loco, quando necessários a desmontagem e montagem dos equipamentos, como exemplo as unidades de Fan Coils e UTA'S, realizamos uma logística para execução do PMOC.
O não cumprimento deste plano de manutenção pode render em uma multa de até R$ 1,5 milhão.